Jogos Limpos entram em campo

Por Denise Ribeiro, para o Instituto Ethos

Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios apresenta seu Comitê Nacional de Coordenação, cujo papel é orientar as atividades propostas e convergir agendas das demais iniciativas que tratam da Copa de 2014, no Brasil, e da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

“Nossa história tem demonstrado que, como sociedade, não aproveitamos grandes investimentos em megaeventos esportivos para distribuir renda – o exemplo mais recente são os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Daí a importância de se criar uma agenda positiva para buscar maior transparência e integridade nas obras de infraestrutura da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. O governo federal declarou que fará um investimento de 50 bilhões em obras, mas são informações voláteis”. As afirmações do presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, revelam a urgência na implementação do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, apresentado em dezembro pela entidade com o apoio da Siemens Integrity Initiative – iniciativa global do Grupo Siemens contra a corrupção, resultante de acordo com o Banco Mundial. 

Abrahão falou nesta terça-feira (23 de março), na sede da Fecomércio, em São Paulo, onde aconteceu o lançamento oficial do projeto, na abertura do 2º. Seminário do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção. Na ocasião foi apresentado o Comitê Nacional de Coordenação do programa, composto por organizações dos mais variados portes e origens, igualmente empenhadas em promover a agenda a que se refere Abrahão junto à sociedade civil, de modo que ela se sinta motivada a mobilizar-se em favor da causa. 

O papel do Comitê Nacional é orientar as atividades propostas pelo projeto e sintetizar agendas convergentes de iniciativas similares já em andamento, que tratam de temas como impactos nas áreas de educação, políticas públicas de esporte, meio ambiente, trabalho decente e cidades sustentáveis. 

O comprometimento com a mobilização é uma das cinco linhas de ação do projeto, que tem entre suas prioridades outras quatro metas: desenvolver indicadores de transparência para as cidades-sedes; fazer quatro grandes acordos setoriais de autorregulação (nos setores de construção, transporte, energia e equipamentos de saúde); construir um pacto de transparência com governantes; e oferecer ferramentas para que a sociedade civil possa acompanhar e monitorar a contratação e o andamento das obras. 

Gestão compartilhada 

Para dar andamento a esse ambicioso plano de ação, o projeto Jogos Limpos contará com investimento de US$ 3,1 milhões (cerca de R$ 5 milhões) doados pelo Banco Mundial ao longo dos próximos cinco anos. Segundo Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos e representante da entidade no comitê, a gestão do projeto ficará a cargo do Comitê Nacional e de cinco comitês regionais, responsáveis pelas 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 e pela sede dos Jogos Olímpicos de 2016. 

Entre os parceiros do projeto, figuram empresas e entidades signatárias do Pacto pela Integridade e contra a Corrupção, organizações ligadas à Rede Brasileira de Cidades Sustentáveis e associações de classe cruciais para o processo de sustentação dos dois megaeventos – caso do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). 

“Vamos conversar com os comitês regionais da Copa para que a sociedade tenha acesso às informações sobre as obras. Gostaríamos que as soluções de transportes e no setor esportivo se transformem num legado social para as cidades. E que as obras tenham dimensão ambiental e sejam revertidas para a população”, defende Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e um dos componentes do Comitê Nacional. 

Paulo Itacarambi já tem uma medida do êxito do projeto: “Se em 2016 pudermos observar maior transparência na demonstração dos gastos públicos e maior integridade, com grande engajamento entre o setor público e o privado, além de ampliação no nível de controle social, teremos alcançado nossos objetivos”. 

Mais qualidade de vida 

Raí Oliveira, representante da Atletas pela Cidadania, espera que o esforço resulte na evolução da política de esportes. “Um país que se propõe a ser sede de uma Olimpíada precisa de menos corrupção e mais transparência e qualidade de vida para a população. Temos de ir fundo nas nossas feridas e não esquecer o Panamericano”, frisa o ex-jogador de futebol. 

Acompanhar de perto o andamento das obras é uma das formas de fazer com que as pessoas comuns se sintam parte do processo. “Precisamos desse envolvimento em cada uma das cidades-sedes”, sugere Bo Mathiasen, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). 

Para Gláucia Barros, da Fundacão Avina e da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci), trata-se de agregar uma nova dimensão ao sentimento de orgulho por sediar uma Copa: “É preciso acrescentar a dimensão participativa, para olhar o interesse público de forma mais responsável”, diz ela, avisando que em Minas Gerais, por exemplo, há obras sendo tocadas sem nenhuma discussão com a sociedade e em que os riscos sociais e ambientais estão sendo minimizados. 

Aloísio Soares, do Confea, acredita ser preciso “cumprir e aperfeiçoar a lei de licitações”, enquanto Izabela Moreira Corrêa, da Controladoria-Geral da União (CGU), defende a boa governança de recursos públicos federais. Ela também elogia o projeto Jogos Limpos por propor “práticas mais claras, que podem ser adotadas, no futuro, por outros países”. 

Capilaridade bem-vinda 

Já a Amarribo, ONG contra a corrupção que representa a Transparência Internacional no Brasil, vai colaborar com sua expertise e capilaridade para a disseminação do projeto. “Vamos construir um país mais digno, com menos corrupção para nossos filhos e netos”, afirma Jorge Sánchez, presidente da Amarribo, que atua em 1.700 cidades. 

Amarildo Dudu Bolito, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e também do Instituto Observatório Social, lembra que toda essa engrenagem é movida por seres humanos. “Os trabalhadores, principalmente da construção civil, onde se verificam o maior índice de acidentes e o menor nível de escolaridade, precisam de uma agenda do trabalho decente para que seus direitos fundamentais sejam reconhecidos”, afirma. 

E assim, um a um, os representantes do Comitê Nacional presentes ao evento deram uma pequena mostra do quanto estão dispostos a trabalhar pela sinergia do Jogos Limpos. Além das organizações ali representadas, fazem parte do comitê o Escritório do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS). 

Caio Magri, gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, encerrou a solenidade convidando os interessados a visitar o site do projeto (www.jogoslimpos.org.br), que ainda está em construção, mas já pode ser acessado.