Jogos Limpos entram em campo

Por Denise Ribeiro, para o Instituto Ethos

Projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios apresenta seu Comitê Nacional de Coordenação, cujo papel é orientar as atividades propostas e convergir agendas das demais iniciativas que tratam da Copa de 2014, no Brasil, e da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

“Nossa história tem demonstrado que, como sociedade, não aproveitamos grandes investimentos em megaeventos esportivos para distribuir renda – o exemplo mais recente são os Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro. Daí a importância de se criar uma agenda positiva para buscar maior transparência e integridade nas obras de infraestrutura da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016. O governo federal declarou que fará um investimento de 50 bilhões em obras, mas são informações voláteis”. As afirmações do presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, revelam a urgência na implementação do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, apresentado em dezembro pela entidade com o apoio da Siemens Integrity Initiative – iniciativa global do Grupo Siemens contra a corrupção, resultante de acordo com o Banco Mundial. 

Abrahão falou nesta terça-feira (23 de março), na sede da Fecomércio, em São Paulo, onde aconteceu o lançamento oficial do projeto, na abertura do 2º. Seminário do Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção. Na ocasião foi apresentado o Comitê Nacional de Coordenação do programa, composto por organizações dos mais variados portes e origens, igualmente empenhadas em promover a agenda a que se refere Abrahão junto à sociedade civil, de modo que ela se sinta motivada a mobilizar-se em favor da causa. 

O papel do Comitê Nacional é orientar as atividades propostas pelo projeto e sintetizar agendas convergentes de iniciativas similares já em andamento, que tratam de temas como impactos nas áreas de educação, políticas públicas de esporte, meio ambiente, trabalho decente e cidades sustentáveis. 

O comprometimento com a mobilização é uma das cinco linhas de ação do projeto, que tem entre suas prioridades outras quatro metas: desenvolver indicadores de transparência para as cidades-sedes; fazer quatro grandes acordos setoriais de autorregulação (nos setores de construção, transporte, energia e equipamentos de saúde); construir um pacto de transparência com governantes; e oferecer ferramentas para que a sociedade civil possa acompanhar e monitorar a contratação e o andamento das obras. 

Gestão compartilhada 

Para dar andamento a esse ambicioso plano de ação, o projeto Jogos Limpos contará com investimento de US$ 3,1 milhões (cerca de R$ 5 milhões) doados pelo Banco Mundial ao longo dos próximos cinco anos. Segundo Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos e representante da entidade no comitê, a gestão do projeto ficará a cargo do Comitê Nacional e de cinco comitês regionais, responsáveis pelas 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 e pela sede dos Jogos Olímpicos de 2016. 

Entre os parceiros do projeto, figuram empresas e entidades signatárias do Pacto pela Integridade e contra a Corrupção, organizações ligadas à Rede Brasileira de Cidades Sustentáveis e associações de classe cruciais para o processo de sustentação dos dois megaeventos – caso do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). 

“Vamos conversar com os comitês regionais da Copa para que a sociedade tenha acesso às informações sobre as obras. Gostaríamos que as soluções de transportes e no setor esportivo se transformem num legado social para as cidades. E que as obras tenham dimensão ambiental e sejam revertidas para a população”, defende Maurício Broinizi, da Rede Nossa São Paulo e da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e um dos componentes do Comitê Nacional. 

Paulo Itacarambi já tem uma medida do êxito do projeto: “Se em 2016 pudermos observar maior transparência na demonstração dos gastos públicos e maior integridade, com grande engajamento entre o setor público e o privado, além de ampliação no nível de controle social, teremos alcançado nossos objetivos”. 

Mais qualidade de vida 

Raí Oliveira, representante da Atletas pela Cidadania, espera que o esforço resulte na evolução da política de esportes. “Um país que se propõe a ser sede de uma Olimpíada precisa de menos corrupção e mais transparência e qualidade de vida para a população. Temos de ir fundo nas nossas feridas e não esquecer o Panamericano”, frisa o ex-jogador de futebol. 

Acompanhar de perto o andamento das obras é uma das formas de fazer com que as pessoas comuns se sintam parte do processo. “Precisamos desse envolvimento em cada uma das cidades-sedes”, sugere Bo Mathiasen, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). 

Para Gláucia Barros, da Fundacão Avina e da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci), trata-se de agregar uma nova dimensão ao sentimento de orgulho por sediar uma Copa: “É preciso acrescentar a dimensão participativa, para olhar o interesse público de forma mais responsável”, diz ela, avisando que em Minas Gerais, por exemplo, há obras sendo tocadas sem nenhuma discussão com a sociedade e em que os riscos sociais e ambientais estão sendo minimizados. 

Aloísio Soares, do Confea, acredita ser preciso “cumprir e aperfeiçoar a lei de licitações”, enquanto Izabela Moreira Corrêa, da Controladoria-Geral da União (CGU), defende a boa governança de recursos públicos federais. Ela também elogia o projeto Jogos Limpos por propor “práticas mais claras, que podem ser adotadas, no futuro, por outros países”. 

Capilaridade bem-vinda 

Já a Amarribo, ONG contra a corrupção que representa a Transparência Internacional no Brasil, vai colaborar com sua expertise e capilaridade para a disseminação do projeto. “Vamos construir um país mais digno, com menos corrupção para nossos filhos e netos”, afirma Jorge Sánchez, presidente da Amarribo, que atua em 1.700 cidades. 

Amarildo Dudu Bolito, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e também do Instituto Observatório Social, lembra que toda essa engrenagem é movida por seres humanos. “Os trabalhadores, principalmente da construção civil, onde se verificam o maior índice de acidentes e o menor nível de escolaridade, precisam de uma agenda do trabalho decente para que seus direitos fundamentais sejam reconhecidos”, afirma. 

E assim, um a um, os representantes do Comitê Nacional presentes ao evento deram uma pequena mostra do quanto estão dispostos a trabalhar pela sinergia do Jogos Limpos. Além das organizações ali representadas, fazem parte do comitê o Escritório do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Brasileiro de Construção Sustentável (CBCS). 

Caio Magri, gerente de Políticas Públicas do Instituto Ethos, encerrou a solenidade convidando os interessados a visitar o site do projeto (www.jogoslimpos.org.br), que ainda está em construção, mas já pode ser acessado. 

Brasil precisa investir R$ 22 bilhões até 2015 para garantir abastecimento de água

Dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água. Desses, 84% necessitam de investimentos para adequação de seus sistemas produtores e 16% precisam de novos mananciais. 

Levantamento coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA) e inédito em todo o país, o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água reúne informações detalhadas sobre a situação dos 5.565 municípios brasileiros com relação às demandas urbanas, à disponibilidade hídrica dos mananciais, à capacidade dos sistemas de produção de água e dos serviços de coleta e tratamento de esgotos. 

Divulgado nesta terça-feira, 22/3, Dia Mundial da Água, o Atlas revela que 3.059 municípios (55% do total), que respondem por 73% da demanda por água do país, precisam de investimentos prioritários que totalizam R$ 22,2 bilhões. As obras nos mananciais e nos sistemas de produção são fundamentais para evitar déficit no fornecimento de água nas localidades indicadas, que em 2025 vão concentrar 139 milhões de habitantes, ou seja, 72% da população. Concluídas até 2015, as obras podem garantir o abastecimento até 2025. 

O Atlas Brasil consolida o planejamento da oferta de água em todo o país a partir do diagnóstico dos mananciais e da infraestrutura hídrica existente (sistemas de captação de água, elevatórias, adutoras e estações de tratamento) e da identificação das melhores alternativas técnicas. É o resultado do trabalho feito em articulação com órgãos do governo federal, estaduais e municipais. 

O Norte e o Nordeste possuem, relativamente, as maiores necessidades de investimentos em sistemas produtores de água (mais de 59% das sedes urbanas). Chama a atenção a precariedade dos pequenos sistemas de abastecimento de água do Norte, a escassez hídrica no Semiárido e a baixa disponibilidade de água das bacias hidrográficas litorâneas do Nordeste. No Sudeste, os principais problemas decorrem da elevada concentração urbana e da complexidade dos sistemas produtores de abastecimento, que motivam, muitas vezes, disputas pelas mesmas fontes hídricas. 

“O intenso trabalho que resultou no Atlas Brasil ajuda o país a identificar os gargalos e carências de várias regiões e os conflitos vivenciados nos grandes centros urbanos pelas mesmas fontes mananciais. Ajuda também a avaliar suas infraestruturas para atender adequadamente ao abastecimento público. Cada um dos 5.565 municípios brasileiros, um a um, foi avaliado. Dessa forma, oAtlas é uma ferramenta indispensável para a tomada de decisões e para a racionalização de investimentos em todo o País.”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. “O que estamos propondo é a ação articulada e integrada entre União, Estados e municípios, e entre os setores de recursos hídricos e de saneamento, para o sucesso das alternativas, das quais depende, em grande parte, a sustentabilidade urbana, econômica e ambiental das cidades, grandes e pequenas. A experiência adquirida na construção do Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água leva-nos a pensar em propostas ainda mais ousadas, como um atlas da universalização do abastecimento de água, atendendo também as comunidades isoladas dos nossos municípios, em sintonia com as diretrizes da presidente Dilma Rousseff, de priorizar o combate à miséria extrema no Brasil”, completou a ministra. 

Investimentos 

Juntos, Nordeste e Sudeste demandam 74% do total dos investimentos necessários, que equivalem a R$ 16,5 bilhões que seriam destinados a 2.076 municípios. Essas duas regiões requerem grande volume de investimentos devido ao maior número de aglomerados urbanos e por causa do Semiárido, que demanda grandes esforços para a garantia hídrica do abastecimento de água. 

Do total dos recursos, 51% correspondem à adoção de novos mananciais (R$ 11,3 bilhões para 703 municípios), incluindo a conexão de atuais sistemas isolados a sistemas integrados, enquanto os 49% restantes (R$ 10,9 bilhões) destinam-se à ampliação de sistemas de produção de água existentes (isolados ou integrados), para 2.356 sedes urbanas. 

“O Atlas Brasil é um estudo alicerçado na garantia de que as informações e propostas apresentadas são fruto de amplo consenso, alinhado entre representantes dos prestadores de serviços de abastecimento de água, órgãos de gestão dos recursos hídricos, comitês e agências de bacias hidrográficas, entre outras entidades municipais, estaduais e federais vinculadas aos setores de recursos hídricos e saneamento. Ele traz não apenas as soluções, mas formas de financiamento das obras propostas”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu. 

Esgotos 

A universalização dos serviços de saneamento é a meta básica de longo prazo a ser alcançada pelo país. O Atlas, porém, propõe a implantação de redes coletoras e estações de tratamento de esgotos (ETE) em municípios onde o lançamento de efluentes (esgotos sanitários) tem potencial para poluir mananciais de captação. Para isso, seriam necessários investimentos adicionais de R$ 47,8 bilhões, sendo R$ 40,8 bilhões em sistemas de coleta e R$ 7 bilhões em tratamento de esgotos. Portanto, os investimentos necessários no longo prazo somariam R$ 70 bilhões, considerados os gastos de R$ 22, 2 bilhões para evitar déficit de abastecimento até 2015 e os R$ 47,8 bilhões necessários para manter a qualidade dos mananciais no futuro. 

Os problemas associados à poluição hídrica são mais evidentes nos grandes aglomerados de municípios, devido à pressão das ocupações urbanas sobre os mananciais de abastecimento público. Os lançamentos de esgotos sem tratamento dos municípios localizados rio acima influenciam diretamente a qualidade das águas das captações rio abaixo. 

Panorama regional 

Norte. A região requer investimentos de R$ 1,9 bilhão. Amazonas e Pará concentram 77% dos investimentos do Norte (R$ 1,5 bilhão), destinados a 167 sedes urbanas. A opção de aproveitar as fontes de elevada disponibilidade hídrica foi predominantemente adotada nos grandes centros, como nos casos de Belém e Manaus, onde estão previstos R$ 756,7 milhões em recursos (39% do montante para toda a região). Cerca de R$ 1,4 bilhão estão voltados à ampliação de sistemas produtores abastecidos por fontes hídricas superficiais em 76 cidades, distribuídas predominantemente no Pará (sul do Estado e eixo do Rio Tapajós), Amazonas (Alto Rio Negro e região metropolitana de Manaus) e norte do Tocantins. Nas cidades de pequeno e médio portes, prevalecem as soluções baseadas na exploração de águas subterrâneas (poços rasos ou profundos), nos casos em que as restrições de acessibilidade são preponderantes na escolha de alternativas simplificadas que não onerem nem inviabilizem a produção de água em localidades isoladas. 

Nordeste. São previstos aportes de R$ 9,1 bilhões (mais de 40% dos recursos do Atlas), para 1.344 municípios. Mais da metade dos investimentos se concentra na Bahia e em Pernambuco (R$ 5 bilhões). Do total, R$ 3,4 bilhões destinam-se a ampliações de sistemas produtores em 919 sedes urbanas, dos quais R$ 2,6 bilhões (para 424 cidades) correspondem a sistemas abastecidos por mananciais superficiais (prevalentes nos eixos do Rio São Francisco e do litoral nordestino, norte de Alagoas, oeste da Bahia e em todo o Ceará) e R$ 777,4 milhões para novos poços, distribuídos especialmente na região nordeste da Bahia, interior e litoral norte do Maranhão e centro-norte do Piauí. 

Semiárido. Para essa região, área com maior escassez de água do Brasil, formada por oito Estados nordestinos e pelo Norte de Minas Gerais, os investimentos previstos totalizam R$ 6,4 bilhões (29% do total previsto para o país), com destaque para Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte, que reúnem a maior parcela dos recursos (24%). Dos 1.133 municípios que compõem a região, 826 sedes requerem investimentos para ampliar a oferta de água, predominantemente na conexão a sistemas integrados projetados ou com obras em andamento (R$ 3,6 bilhões para 218 das sedes). 

Centro-Oeste. A região requer investimentos de R$ 1,7 bilhão. O Distrito Federal, que abrange 30 regiões administrativas, e Goiás concentram o maior volume de investimentos, totalizando R$ 1,5 bilhão (85% dos recursos de toda a região). No Centro-Oeste, predominam os investimentos na ampliação de sistemas produtores, representando 57% dos recursos (R$ 976,3 milhões para 161 municípios). Desse universo, R$ 55,4 milhões destinam-se a novos poços para 76 sedes urbanas concentradas, em grande parte, nos eixos centro-sul e leste do Mato Grosso do Sul e em todo o interior de Goiás. Os demais R$ 920,9 milhões, associados a ampliações de sistemas abastecidos por mananciais superficiais, referem-se ao atendimento de 85 sedes localizadas, predominantemente, no norte de Mato Grosso e Goiás e na região metropolitana de Goiânia. Exatos 42% dos investimentos do Centro-Oeste vinculam-se à adoção de novos mananciais (R$ 713,4 milhões para 44 cidades), com destaque para os novos mananciais previstos para o Distrito Federal, incluindo os aproveitamentos no lago Paranoá e na barragem de Corumbá IV.